Direito como dominação brutal

(trecho)

A guerra, princípio de análise das relações de poder, ou critério de inteligibilidade do poder político, exercido mediante enfrentamento ou luta – entre as classes sociais nas relações de poder econômico e político, acrescentamos –, mostra a constituição e a produção da sociedade por relações de poder. Nesse sentido, o projeto geral de Foucault não é trabalhar o  Direito como discurso jurídico, mas abordar o Direito como sistema de dominação brutal, como instrumento de dominação através de aparelhos, instituições, regras: afinal, se a paz social é a reinscrição permanente de relações de força determinadas na e pela guerra social, então o Direito é instrumento de dominação, ou operador de relações de dominação mediante múltiplas técnicas de sujeição em procedimentos ou práticas reais contínuas.

Juarez Cirino dos Santos é Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFPR,.